Contratos de Apoio à Família

Contratos de Apoio à Família

Concretizando a determinação de que ao Estado compete apoiar as famílias relativamente à educação dos filhos, informamos que poderá candidatar-se ao Apoio Financeiro concedido pelo Ministério da Educação.

No âmbito do apoio às famílias que optam por estabelecimentos de ensino particular, as famílias podem solicitar uma comparticipação financeira ao abrigo do Contrato Simples, que abrange os alunos a frequentar o 1º Ciclo ou do Contrato de Desenvolvimento que abrange os alunos do Pré Escolar (alunos nascidos ANTES de 31 de dezembro de 2014).

A comparticipação do Ministério da Educação respeita a 10 meses e ao período de setembro a junho.

O processo de candadatura desenrola-se na secretaria do Externato onde poderá solicitar todos os esclarecimentos, bem como o impresso modelo DRE/EPC nº8/94.

O prazo limite estabelecido para a entrega dos documentos necessários para a instrução do processo é o dia 19 de janeiro de 2018.

Notas Informativas - Links

Contactos

Rua Corsário das Ilhas,
Parque das Nações
1990-249 Lisboa, Portugal

Tel. +351 21 851 03 63
Fax +351 21 851 31 09