Externato João XXIII

Política de Privacidade

O Externato João XXIII garante ao utilizador do website http://externatojoao23.edu.pt/ o respeito pela sua privacidade.

A presente política de privacidade tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente ao website do Externato João XXIII, estando excluídos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder através de links indicados no nosso site. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros não se encontra abrangido pela presente Politica de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informação pessoal leia as políticas de privacidade desses terceiros.
A visita ao presente website não está condicionada ao registo de dados pessoais que identifique o utilizador. Porém, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização de dados pessoais.

Recolha e tratamento de dados

O Externato João XXIII é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador. Os dados pessoais são recolhidos junto do utilizador com o seu consentimento expresso, no qual se indicam a finalidade e o tempo de conservação dos dados. Tais dados pessoais serão processados ou armazenados informaticamente pelo Externato João XXIII e entidade subcontratante, a Plug-it, e têm como objetivo a receção de formulários, sendo conservados e utilizados apenas pelo tempo necessário, e em concordância com as finalidades indicados no consentimento prestado pelo utilizador.

O Externato João XXIII compromete-se a cumprir o disposto no RGPD, bem como na demais legislação aplicável, designadamente, a não copiar, reproduzir, adaptar, modificar, alterar, apagar, destruir, difundir, transmitir, divulgar ou por qualquer outra forma colocar à disposição de terceiros os dados pessoais a que tenham tido acesso, sem que para tal tenham sido expressamente autorizadas, comprometendo-se a utilizá-los exclusivamente para as finalidades determinantes da recolha, abstendo-se de qualquer uso fora do contexto, quer em benefício próprio, quer de terceiros.

Direitos do utilizador

Nos termos e para os efeitos disposto nos artigos 13.º e seguintes do Regulamento o Externato João XXIII informa que:

1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Educação Viva, Estabelecimento de Ensino, Lda., pessoa colectiva n.º506292282, proprietária do Externato João XXIII, alvará nº 1716, com sede na Rua Corsário das Ilhas, Parque das Nações, 1990-249 Lisboa, Portugal que poderá ser contactada através do telefone n.º +351 21 851 03 63 ou e-mail geral@externatojoao23.edu.pt.
2. Os dados pessoais recolhidos destinam-se à encomenda de equipamento e ao contacto com a escola limitando-se o tratamento de tais dados a este fim, exceto se o titular tiver expressamente consentido no tratamento de tais dados para outros fins;
3. O titular dos dados pessoais poderá, em qualquer altura, exercer perante o Externato João XXIII, preferencialmente mediante comunicação escrita a enviar para o e-mail geral@externatojoao23.edu.pt ou para a morada da sede do Externato João XXIII acima identificada, os direitos a seguir discriminados:
   a) o direito de aceder aos seus dados pessoais disponibilizados através do presente documento, bem como à respetiva consulta, retificação, atualização ou apagamento e à limitação de tratamento;
   b) o direito de se opor ao tratamento dos seus dados;
   c) o direito à portabilidade dos seus dados pessoais;
   d) o direito a retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais constantes do presente documento;
   e) O direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente de acordo com a legislação portuguesa, obtendo, para o efeito, junto do Externato João XXIII, os contactos da mesma;
   f) O direito de obter informação, junto do Externato João XXIII, sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos dados pessoais ou os critérios utilizados para definir tal prazo;
   g) O direito de ser informado quais os dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento e a obtenção de cópia de tais dados, sendo a cópia fornecida em formato eletrónico, salvo pedido em contrário do titular;
   h) O direito de obter do Externato João XXIII a retificação dos dados pessoais, que sejam inexatos, ou a completar os seus dados;
   i) O direito de obter do Externato João XXIII o apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”) sem demora injustificada, obrigando-se o Externato João XXIII a apagar tais dados pessoais, nomeadamente quanto esteja em causa o cumprimento de uma obrigação legal, bem como no caso do titular dos dados se ter oposto ao respetivo tratamento e/ou tenha retirado o consentimento anteriormente prestado.

Transmissão de dados

O Externato João XXIII não transmitirá os dados pessoais do Utilizador a terceiros, exceto se:

1. tiver obtido consentimento expresso nesse sentido do titular dos dados;
2. a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou para cumprimento de uma ordem judicial; e
3. a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de segurança

Temos uma equipa técnica dedicada a zelar pela confidencialidade e segurança dos seus dados.

O Externato João XXIII adota as medidas que estão ao seu alcance (sistemas de segurança, regras e outros procedimentos) para proteger os dados pessoais do utilizador contra acessos não autorizados através da internet, e prevenir o acesso não autorizado aos dados, assim como a sua divulgação, uso impróprio, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos, worms e/ou malware.

Alteração da política de privacidade

O Externato João XXIII reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem comunicação prévia e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

Para quaisquer dúvidas ou questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo Externato João XXIII, contacte-nos:

Rua Corsário das Ilhas, Parque das Nações
1990-249 Lisboa, Portugal
Telefone – +351 21 851 03 63
E-mail geral@externatojoao23.edu.pt.

Política de cookies

O Externato João XXIII utiliza cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Esta página explica como o fazemos.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos?

Apresentamos em seguida uma lista dos cookies que utilizamos e qual a sua função:

• análise estatística de utilização do website.
• preservação de dados de sessão para preenchimento de formulários

Os nossos cookies têm diferentes funções:

• Cookies essenciais: permitem deslocar-se num website e utilizar as suas funcionalidades, como serviços que solicitou. Sem estes cookies, esses serviços não estariam disponíveis para si. Isto inclui, por exemplo, navegar como utilizador registado, aceder a áreas seguras do site ou efetuar compras através do site.
  Como todos os websites públicos, o nosso site utiliza cookies estritamente necessários.
  Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
• Cookies analíticos: servem para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores.
  Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
• Cookies de funcionalidade: permitem relembrar-nos as preferências do utilizador.
  Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao utilizador, como por exemplo efetuar comentários a um artigo.
  Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Os cookies utilizados podem ser:

• Cookies permanentes: ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site.
  Geralmente são utilizados para direccionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de sessão: são temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

O uso de cookies pode ser bloqueado?

Como explicamos em cima, os cookies ajudam-no a tirar o máximo proveito dos nosso site.
Depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode sempre desactivar parte ou a totalidade dos nossos cookies. Para esse efeito, consulte as instruções ou contacte o fornecedor do seu navegador (browser).

Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.

Mais informação sobre cookies?

Pode obter mais informações sobre cookies aqui.